Frente Parlamentar de Combate às Doenças Crônicas e Autoimunes de Pele será instalada na Assembleia Legislativa
Defendida pela Psoríase Brasil, entidade sem fins lucrativos que trabalha por novas políticas públicas voltadas ao tratamento às doenças, no combate ao preconceito e no auxílio a pacientes e familiares, a Frente Parlamentar (FP) gaúcha será presidida pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil). A atuação das frentes parlamentares fez avançar o debate sobre importantes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das doenças crônicas de pele, com criação de projetos de lei e fiscalização no cumprimento de prazos para atendimento e fornecimento de medicamentos. Além do RS, já atuam as FPS de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no Congresso Nacional. No RS, a Frente Parlamentar inicia com as seguintes propostas, que serão apresentadas em audiência pública:
● Implementação da Lei 15.953/2023, aprovada pela AL/RS e publicada no DOE, em janeiro de 2023, visando estabelecer a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Estado;
● Incorporação no IPE Saúde de tratamento especificamente para pacientes com hidradenite supurativa, doença severa e incapacitante;
● Melhoria das políticas públicas voltadas aos pacientes com doenças crônicas e autoimunes de pele, buscando diálogo mais próximo com a Secretaria Estadual de Saúde e chamando à participação entidades como a Sociedade Brasileira de Dermatologia/RS, Defensoria Pública e Ministério Público, entre outras;
● Atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas e Autoimunes de Pele.
“Nossa missão segue para fazer avançar, no Brasil, a implementação da Resolução da OMS sobre a Psoríase, datada de 2016, bem como melhorar a condição de pacientes com Dermatite Atópica, Urticária Crônica Espontânea, Hidradenite Supurativa e Vitiligo”, resume Gladis Lima, Presidente da Psoríase Brasil.
Fonte: Dixon Comunicação
