Advogada especialista em direito familiar lança livro sobre o tema
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Quando se fala em casamento, geralmente se pensa na celebração, na lista de convidados e na lua de mel. Raramente se discute sobre o contrato de casamento em si. Para tratar das importância da autonomia privada patrimonial no Direito de Família, Cristina Gomes Ferreira escreveu o livro “Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental”. A obra, escrita após uma criteriosa visão do estado da arte na doutrina da abordagem comportamental no campo da Economia, e uma correta síntese dos pressupostos do Direito Patrimonial Familiar no Brasil, avança sobre o funcionamento das “regras-padrão” patrimoniais aplicadas aos casamentos e às uniões estáveis, levantando críticas acerca das suas ineficiências e indica a conveniência de mudanças, no sentido de que a lei imponha que todos os casais, antes da celebração do casamento, elaborem e assinem um pacto antenupcial.
Segundo a autora, quando começou a elaborar o livro, originado da sua tese de doutorado na UFRGS, já tinha uma noção clara de que a sociedade conhece pouco sobre os regimes de bens legalmente previstos e seus efeitos patrimoniais nas esferas familiar e sucessória. “Tanto a imersão na doutrina estrangeira (muito mais avançada que a brasileira no tema) quanto a pesquisa empírica realizada ao longo do trabalho confirmaram minhas crenças iniciais e, além disso, me levaram a sugerir mudanças legislativas para tornar obrigatória a realização do pacto antenupcial no Brasil”, explica Cristiana.
“Com o tempo, percebi que muitas dessas disputas poderiam ter sido evitadas por meio de um diálogo claro entre o casal, antes do casamento, sobre suas expectativas em relação às finanças, à aquisição de bens e ao formato do sustento familiar”, sinaliza. A autora da obra realizou uma pesquisa empírica sobre o tema, com a participação de 460 entrevistados, pondo a prova as hipóteses apresentadas e autorizando as conclusões extraídas, evidenciando o apuro metodológico que dá ao estudo muito mais que um conteúdo meramente especulativo.
100% do lucro arrecadado com a venda da obra, no dia do lançamento, será doado às famílias atendidas pelo projeto Elo Virtuoso. Contudo, o livro já pode ser adquirido na pré-venda através do site www.editorathoth.com.br.
Serviço:
Lançamento do livro “Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental”
Data: 1º de agosto, das 18h às 21h
Local: Associação Leopoldina Juvenil – Salão Solar do Marquês
Endereço: R. Marquês do Herval, 280 – Moinhos de Vento
Fonte: LS Consultoria
